Nota de Esclarecimento Importante

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O objetivo deste post é, antes de mais nada, informativo e esclarecedor, visto que há alguns dias atrás tive problemas com um blogueiro, ao qual eu achei que o assunto estava encerrado para ambas as partes.
Relutei a não ter que chegar ao ponto de ter que tornar público o assunto, mas infelizmente devido a ameaças que recebi e que ainda venho recebendo, deste senhor, necessário se faz levar ao conhecimento de todos e tomar providências cabíveis, recorrendo as vias legais para finalizar esse tipo de coisa.

Conforme já esclareci neste post, meu blog é voltado a postagens de dicas e tutoriais afim de poder auxiliar gratuitamente a blogueiros que queiram aprender a personalizar seus blogs e não tem fins lucrativos.
Já esclareci também que, caso haja necessidade e solicitação, eu presto atendimento personalizado, inclusive desenvolvo templates personalizados sob encomenda, e para este tipo de serviço eu cobro um valor pelo trabalho executado.

Ocorre que meses atrás eu fui procurada por este senhor, que me solicitou a criação de um template exclusivo. Eu criei o template e cobrei pelo mesmo.
Inúmeras vezes fui procurada por este senhor, que me solicitava a execução de alguns serviços de personalização no seu blog, como até mesmo arrumar e criar postagens em seu blog, e muitos desses serviços foram executados por mim e sequer foram cobrados, fiz gratuitamente porque quis, no intuito de ajudar apenas.

Só que no dia 28/10/09 este senhor teve um problema em seu blog, devido ao uso de códigos em excessos, utilizados por ele próprio em suas postagens que conflitaram com os códigos permitidos pelo Blogger, o que resultou na desconfiguração total do blog.
No dia do ocorrido eu acessei a internet e meu blog somente a noite, pois estava trabalhando e não pude acessar a internet durante o dia e quando loguei no Gothic Darkness me deparei com vários comentários enviados por ele aos quais exigia minha presença imediata para consertar o problema no blog dele, inclusive com ameaças, caso eu não aparecesse para consertar, onde vocês mesmos poderão conferir alguns abaixo e reparem inclusive no tipo de linguajar utilizado por ele:

Diante de todos os textos que recebi através dos comentários e email eu fiquei indignada e horrorizada e o procurei para faze-lo entender que não tenho tempo e nem sou paga para ficar disponivel 24horas nem para ele e nem para ninguém para prestar serviços a hora que quiserem, mas sim quando eu puder e quando eu quiser, pois eu trabalho e do meu trabalho que tiro meu sustento, além do fato de ter casa, marido e filhos para cuidar, não sou nenhuma desocupada que passa o dia inteiro logada na internet e que tenho que ficar a disposição alheia.
Inclusive me senti obrigada a criar um post sobre as Diretrizes de uso, pensando justamente em deixar claro isso a qualquer pessoa e evitar assim algum tipo de indisposições futuras, como essa.
Achei que ele havia entendido numa boa minha colocação, mas pelo visto não foi bem assim.
Apesar de tudo isso, eu (de idiota que sou) ainda arrumei o blog dele,mas deixei claro que esta seria a ultima vez que executaria qualquer tipo de serviço para o mesmo, já o fiz porque vi que ia acabar arrumando mais problemas com este senhor, o que não me enganei.

Só que depois desse fato, ainda continuei recebendo emails ameaçadores e ontem (05/11/09) recebi o link de uma postagem realizada por ele em seu blog e quando fui ver do que se tratava, eis que me deparo(mais uma vez) com uma serie de ameaças direcionadas a mim, inclusive com calúnias, injúria e difamações expressas e graves.
Leiam as palavras utilizadas por ele na sua postagem:

Este senhor me acusou de “Hackear” e “sabotar” o blog dele,e não se contentando ainda me ameaçou seriamente, isso sim é crime!
Em primeiro lugar, eu não sou hacker, nem pretendo ser e essas acusações são muito graves, e eu não fiz nada contra o blog deste senhor.
Me parece que este senhor confunde o fato de que, por eu entender sobre códigos e templates, significa que eu seja “Hacker”.
Apenas para melhor entendimento aos leitores, o que aconteceu foi que simplesmente eu, por vontade própria, havia criado uma página externa em uma CONTA MINHA, do meu uso pessoal, e lá hospedei os codigos dos banners do blog deste senhor, no intuito de AJUDA-LO e não cobrei por isso. E o fiz porque vi que algumas pessoas relataram nos comentários do blog que estavam tendo dificuldades em copiar o código diretamente do blog dele, por ele ser bloquiado(bloqueio este realizado por mim a pedido dele e executado gratuitamente também). Este serviço não foi solicitado por ele e nem tampouco cobrado, como citei acima, fiz somente na intenção de ajuda-lo, pois achei que este senhor se tratava de uma pessoa correta e que utilizava o blog como forma de distração apenas.
O que ocorreu é que eu simplesmente exclui a conta onde estava hospedada a página que havia criado, por não mais utilizar a mesma e por possuir outras, resolvi excluir a conta, o que resultou na exclusão de todo o conteúdo hospedado lá.
Quero deixar bem claro que eu não tenho obrigação nenhuma em manter contas em MEU NOME , que foram criadas por mim para o meu uso ,MINHAS NECESSIDADES, para atender a ninguém, e tenho todo o direito de exclui-las a hora que eu bem entender, visto que pertencem a mim, e foram criadas unica e exclusivamente PARA O MEU USO, e não de terceiros e a partir do momento que eu verificar que não há mais a necessidade de mante-las eu posso exclui-las quando quiser.
Se este senhor achou que, por eu excluir algo pertencente a mim, estava “sabotando” o blog dele, se enganou.
Se ele se sentiu prejudicado por eu ter me desfeito de algo que pertencia a mim e que, havia hospedado seus códigos lá, por eu ter feito apenas um favor a ele, ele que procurasse criar uma conta pra ele e hospedasse suas coisas lá, pois eu não tinha e nem tenho obrigação nenhuma em manter nada de ninguém em contas pessoais minhas, pertencentes a mim, e não vir me acusar gravemente como o fez.
Por querer ajudar uma pessoa dessa, hoje sou acusada de “sabotagem” e viro vítima de inumeras calúnias, difamação e injúria. Onde vamos parar?

Se este senhor me acusou de ser criminosa, peço vieemente que leia nossa Legislação Penal vigente e se informe quem realmente cometeu algum tipo de crime aqui.

O internauta, seja um blogueiro ou um usuário de uma rede social como o Twiiter ou orkut, muitas vezes esquece que as relações entre nós brasileiros, mesmo a realizadas na internet, estão sujeitas à lei.
Considera-se que o ato de ofensa pode ser realizado por via de qualquer sistema (sites, blogs, msn, e-mail etc). Na internet, normalmente,ocorre com textos escritos, mas pode ocorrer através de sistema de transmissão de voz e até mesmo vídeo.
No Código Penal existe uma definição legal que se refere aos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria.
Podem existir acusação de prática de dois crimes com o mesmo ato, como por exemplo calúnia e injúria através de uma afirmação falsa de crime que penalize emocionalmente e moralmente o acusado.
Foi o que aconteceu no caso em tela.

A vítima aqui sou eu que venho há dias recebendo inumeras ameaças (comprobatórias) através do meu email e comentários do meu blog.

Eu nem respondia a essas ameaças, tinha deixado isso para lá, porque juro que achei se tratava de uma pessoa que poderia estar apenas passando por alguma fase nervosa, ou abalada emocionalmente por algum motivo, mas que logo iria passar, mas infelizemente diante da continuidade dessas ameaças, parece que não tenho outra alternativa senão recorrer as vias judiciais para sanar o caso, já que este senhor não me deixa em paz!

Sem falar no fato que este senhor ainda utiliza um template cuja obra é CRIAÇÃO MINHA, possuindo assim DIREITOS AUTORAIS sob a mesma, mas ele violou estes Direitos pertencentes a mim ao retirar os créditos no final do template que usa em seu blog, colocando o codinome dele no lugar.
Se ele acha que, por ter pago pela execução do Template, pode violar os Direitos Autorais da criadora do mesmo, sugiro que leia mais sobre a Lei sobre Direitos Autorais.

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas)

No Brasil, existe uma lei que regulamenta os Direitos Autorias ,Lei 9.610/98, e a violação desses direitos está prevista no artigo 184 do Código Penal, prevendo penas de 1 mês a 4 anos de reclusão ao infrator. A lei é clara quando diz que os direitos estão garantidos independentemente de um registro prévio da obra:

Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 19. É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973

E em caso de violação, o autor poderá pleitear na Justiça uma indenização e o infrator poderá até mesmo ser preso.

Ele pagou pelos direitos de uso, mas isso não lhe dá o direito de violar descaradamente os Direitos Autorais da obra criada por mim. Eu cheguei a solicitar a correção atráves de email, mas não obtive êxito, pois até hoje não houve correção alguma.
Vejam abaixo:

Pois bem senhor Fabio, não fique achando que pode utilizar da internet para ameaçar pessoas e que isso ficará impune, pois existem Leis e elas devem ser cumpridas!
E se houve tipificação de crime aqui, foi cometido pelo senhor ao expor expressamente ameaçadas voltadas a minha pessoa!Ameaças gravissimas por sinal!

Muito me admira uma pessoa que usa um texto logo na página inicial do seu blog com um aviso que trata sobre os direitos autorais, e os viola descaradamente desta maneira.

Infelizmente esse tipo de coisa desmotiva a continuar a blogar, pois a gente cria um blog para utiliza-lo nas horas vagas para se distrair, em alguns casos para tentar auxiliar outras pessoas, sejam com textos, poesias, opiniões, seja o que for. Ninguém dedica horas em postagens para não ser lidas ou ficarem escondidas, senão não teria razão para serem publicadas e deixá-las a disposição do público em geral.
No meu caso, quando eu resolvi criar um blog e direcioná-lo a postagens de tutoriais para uso do Blogger foi com a intenção, de poder auxiliar a vocês leitores a personalizar o blog de vocês e nunca exigi e nem pedi nada em troca a ninguém por isso. Faço por prazer, por vontade própria simplesmente.
E ser obrigada a me deparar com coisas desse tipo e pessoas com atitudes assim, desmotiva completamente a continuar!

ATUALIZADO ás 23:30 do dia 06/11/09:

 

Hoje entre ás 21:00/22:00 horas,fui procurada pelo blogueiro em questão citado acima, através de email e comentários no meu blog, ao qual o mesmo me pediu que tivessemos uma conversa, afim de tentar sanar o ocorrido.
Orientada por alguns amigos, eu atendi seu pedido e aceitei conversar com ele através do msn, e em nossa conversa firmamos um acordo, onde o mesmo me garantiu que me deixaria em paz, e que nunca mais voltaria a me procurar de forma alguma, palavras essas em meio a pedidos de desculpas da parte dele pelo ocorrido e em vista disso, eu prometi que não daria prosseguimento ao Processo judicial e que encerraria esse assunto.

Apesar de ainda estar abalada com tudo isso, sempre fui do tipo que ainda tem fé e acredita nas pessoas, pois acho que as vezes as pessoas podem errar, mas quando admitem seus erros, talvez possam crescer e aprender com seus próprios erros para evitar que não errem novamente.
Talvez eu tenha o coração mole demais, não sei, ou seja realmente uma idiota por acreditar nas pessoas, acreditar que ainda exista pessoas boas de alma e coração.
E pensando assim, prefiro acreditar que este senhor realmente foi sincero em seu pedido de desculpas e que ele realmente cumpra com o prometido e que siga sua vida deixando que eu também siga a minha.
Não desejo mal a ninguém, nem mesmo a ele, ao contrário, desejo de coração que ele encontre a paz em sua vida e aprenda com seu erro e que não torne a comete-lo novamente, nem comigo e nem com ninguém.
Mas quero deixar bem claro que , no descumprimento do acordo firmado, ou na reincidência de qualquer ameaça ou algo do tipo contra a minha pessoa, feita por ele, eu recorrei á justiça apresentando todas as provas que possuo, deixando a cargo das autoridades competentes a decisão sobre o assunto.
Sei que esta pode não ter sido a decisão mais correta que tomei, quando simplesmente aceitei o pedido de desculpas feito por ele, mas como citei acima, ainda prefiro acreditar nas pessoas, prefiro acreditar que ainda haja pessoas com sentimentos baseados em serenidade,humildade e sinceridade.
E espero que eu não esteja errada!

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